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Litígios bancários

Bloqueio judicial de contas: como reagir sem comprometer a operação

30 de junho de 2026 · 5 min de leitura

O bloqueio judicial de contas por meio do SISBAJUD é uma das medidas mais impactantes para uma empresa em situação de dificuldade financeira, pois pode paralisar imediatamente pagamentos essenciais.

A resposta técnica deve avaliar a natureza dos valores bloqueados, a possibilidade de demonstração de impenhorabilidade e o cabimento de medidas processuais para reversão total ou parcial do bloqueio.

Ao mesmo tempo, é fundamental compreender o cenário do passivo global. Bloqueios recorrentes costumam indicar a necessidade de estratégia mais ampla de reestruturação.

A atuação preventiva — com organização de contratos, adequação de garantias e planejamento do fluxo de caixa — reduz significativamente a exposição a bloqueios inesperados.

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Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB.